Francisco Carvalho prometeu a Cabo Verde um Estado mais enxuto. 100 dias depois de assumir o cargo de primeiro-ministro, governa com um or\u00e7amento 8,213 mil milh\u00f5es de escudos superior ao que o MpD aprovou em dezembro de 2025.<\/p>\n\n\n\n
A contradi\u00e7\u00e3o \u00e9 menos simples do que parece. A maior parte desse aumento ocorreu antes da entrada em fun\u00e7\u00f5es do Governo de Carvalho, enquanto o seu pr\u00f3prio or\u00e7amento retificativo reduziu em 123 milh\u00f5es de escudos o envelope de despesas que herdou. Mas \u00e9 agora ao seu Governo que cabe executar esse or\u00e7amento maior, num momento em que a gratuitidade do ensino superior p\u00fablico e o apoio \u00e0s tarifas de eletricidade acrescentam compromissos ao Estado, enquanto a redu\u00e7\u00e3o das tarifas dos transportes interilhas permanece na agenda.<\/p>\n\n\n\n
Os primeiros cem dias de Carvalho revelaram, por isso, menos sobre se o Estado ficar\u00e1 simplesmente menor e mais sobre aquilo que o novo Governo pretende faz\u00ea-lo realizar. O primeiro-ministro manteve a pasta das Finan\u00e7as sob a sua pr\u00f3pria tutela, reorganizou o Governo em torno da reforma e do acesso ao financiamento externo e come\u00e7ou a transformar algumas promessas eleitorais em medidas concretas. A quest\u00e3o econ\u00f3mica que se segue \u00e9 se esse modelo produzir\u00e1 um Estado que gasta melhor.<\/p>\n\n\n\n
A indica\u00e7\u00e3o mais clara \u00e9 que Carvalho parece determinado a manter um controlo apertado sobre as contas p\u00fablicas. Ao assumir diretamente a pasta das Finan\u00e7as, concentra sob a sua autoridade o controlo da despesa, do financiamento e da execu\u00e7\u00e3o dos projetos. A lei org\u00e2nica de julho refor\u00e7ou essa abordagem ao reorganizar o Governo em torno dos projetos especiais, do financiamento externo, da reforma do Estado e da transi\u00e7\u00e3o digital.<\/p>\n\n\n\n
O or\u00e7amento coloca imediatamente essa abordagem \u00e0 prova. O MpD aprovou para 2026 um or\u00e7amento de 95,675 mil milh\u00f5es de escudos em dezembro de 2025. As elei\u00e7\u00f5es que lhe retiraram a maioria realizaram-se a 17 de maio; Carvalho s\u00f3 tomou posse a 19 de junho. At\u00e9 junho, antes da entrada em fun\u00e7\u00f5es do novo Governo, o envelope de despesas tinha aumentado para 104,011 mil milh\u00f5es de escudos, mais 8,336 mil milh\u00f5es do que o or\u00e7amento inicial.<\/p>\n\n\n\n
Carvalho descreveu a situa\u00e7\u00e3o or\u00e7amental que herdou como resultado de uma degrada\u00e7\u00e3o das contas no final da anterior governa\u00e7\u00e3o e acusou o Governo cessante de n\u00e3o apresentar ao FMI uma imagem completa da situa\u00e7\u00e3o. O MpD rejeita essa vers\u00e3o e aponta para a avalia\u00e7\u00e3o positiva do FMI sobre a sua rela\u00e7\u00e3o com Cabo Verde. A disputa pol\u00edtica n\u00e3o altera, contudo, a sequ\u00eancia dos n\u00fameros: a maior parte do aumento ocorreu antes de Carvalho assumir fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O or\u00e7amento retificativo do novo Governo fixou a despesa em 103,888 mil milh\u00f5es de escudos. A heran\u00e7a explica como o Governo chegou a esse valor. A execu\u00e7\u00e3o mostrar\u00e1 o que consegue fazer com ele.<\/p>\n\n\n\n
Grande parte do trabalho inicial do Governo foi institucional. A lei org\u00e2nica que reorganizou o Executivo foi aprovada em julho, o programa para os pr\u00f3ximos cinco anos seguiu-se no mesmo m\u00eas e o or\u00e7amento retificativo foi promulgado em agosto.<\/p>\n\n\n\n
A gratuitidade do ensino superior p\u00fablico avan\u00e7ou mais. O Governo comprometeu-se a eliminar as propinas nas duas universidades p\u00fablicas de Cabo Verde a partir do ano letivo 2026\/27, tendo as institui\u00e7\u00f5es sido orientadas a preparar a implementa\u00e7\u00e3o. Para os estudantes e as fam\u00edlias, uma despesa anteriormente suportada pelo agregado familiar passa para o Estado, que ter\u00e1 de compensar as universidades p\u00fablicas pela perda dessa receita. A medida pode alargar o acesso ao ensino superior, mas a sua sustentabilidade depender\u00e1 de dota\u00e7\u00f5es suficientes para preservar as finan\u00e7as das universidades e a qualidade do ensino.<\/p>\n\n\n\n
Uma miss\u00e3o do FMI terminou a 24 de julho, enquanto as conversa\u00e7\u00f5es com as Na\u00e7\u00f5es Unidas no \u00e2mbito do novo programa governamental come\u00e7aram em setembro. Para o rec\u00e9m-criado Minist\u00e9rio da Coordena\u00e7\u00e3o de Projetos Especiais e Acesso a Financiamento, o resultado relevante surgir\u00e1 quando essas rela\u00e7\u00f5es se traduzirem em projetos financiados com datas de execu\u00e7\u00e3o definidas.<\/p>\n\n\n\n
Aos cem dias, a estrutura do novo Governo est\u00e1 em grande parte montada e algumas medidas come\u00e7aram a avan\u00e7ar, mas ainda passou pouco tempo para que a maioria das suas principais promessas econ\u00f3micas produzisse efeitos junto das fam\u00edlias ou das empresas.<\/p>\n\n\n\n
O per\u00edodo tamb\u00e9m foi marcado por uma perturba\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. A 14 de julho, o Minist\u00e9rio P\u00fablico acusou Carvalho de 26 alegados crimes relacionados com o per\u00edodo em que foi presidente da C\u00e2mara Municipal da Praia. Carvalho rejeitou as acusa\u00e7\u00f5es, classificando o processo como uma \u201ctentativa de golpe de Estado disfar\u00e7ado de oposi\u00e7\u00e3o\u201d e sustentando que tinha motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n
Os pre\u00e7os dos combust\u00edveis aumentaram, em m\u00e9dia, 4,51% em setembro, enquanto a ARME registou uma subida de 4,45% do pre\u00e7o do Brent durante agosto, acompanhada por aumentos nos pre\u00e7os internacionais dos produtos petrol\u00edferos. Numa economia dependente da importa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis, grande parte desse movimento tem origem externa.<\/p>\n\n\n\n
A pol\u00edtica interna entra atrav\u00e9s do mecanismo que determina como esses pre\u00e7os chegam ao consumidor. A 2 de outubro, cinco dias depois da marca dos cem dias, a l\u00edder parlamentar do PAICV, Carla Lima, defendeu altera\u00e7\u00f5es ao mecanismo de fixa\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis estabelecido pelo Decreto-Lei n.\u00ba 19\/2009, argumentando que as regras atuais limitam as medidas dispon\u00edveis para amortecer os aumentos internacionais. Segundo Lima, o Governo j\u00e1 se comprometeu a rever o mecanismo.<\/p>\n\n\n\n
A eletricidade mostra como uma interven\u00e7\u00e3o pode funcionar. As tarifas aumentaram a 30 de junho, onze dias depois da tomada de posse de Carvalho. O Governo respondeu absorvendo integralmente o aumento para os consumidores abrangidos pela tarifa social e 70% para as restantes categorias tarif\u00e1rias. Ambas as medidas foram posteriormente prolongadas at\u00e9 31 de dezembro, com a compensa\u00e7\u00e3o \u00e0s concession\u00e1rias de eletricidade entre setembro e dezembro estimada em at\u00e9 529 milh\u00f5es de escudos e financiada atrav\u00e9s do or\u00e7amento retificativo.<\/p>\n\n\n\n
Os consumidores pagaram menos do que pagariam sem a interven\u00e7\u00e3o, mas a medida atuou sobre a fatura e n\u00e3o sobre o custo estrutural da eletricidade. Essa diferen\u00e7a ganhou maior relev\u00e2ncia \u00e0 medida que a aten\u00e7\u00e3o se voltou para as condi\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio sistema. A 2 de outubro, Lima acusou o Governo anterior de investimento e manuten\u00e7\u00e3o insuficientes na Electra, apontando para o recurso a capacidade de produ\u00e7\u00e3o alugada e para a necessidade de novos investimentos. A responsabilidade permanece em disputa e a nova administra\u00e7\u00e3o da Electra ainda avaliava a situa\u00e7\u00e3o da empresa, mas capacidade de produ\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e investimento na rede continuar\u00e3o a ser relevantes muito depois do fim do apoio tarif\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
A infla\u00e7\u00e3o oferece menos elementos para avaliar o novo Governo. A taxa m\u00e9dia dos \u00faltimos 12 meses caiu de 1,8% em abril para 1,3% em agosto, prolongando uma trajet\u00f3ria descendente iniciada antes da entrada de Carvalho no Governo.<\/p>\n\n\n\n
Os transportes oferecem um dos testes mais diretos \u00e0s promessas eleitorais de Carvalho. Durante a campanha, prometeu bilhetes de transporte mar\u00edtimo interilhas a 500 escudos e bilhetes a\u00e9reos dom\u00e9sticos a 5.000 escudos. Ambos os valores continuavam a ser apresentados publicamente como compromissos do Governo imediatamente ap\u00f3s a sua tomada de posse. At\u00e9 27 de setembro, nenhuma das tarifas tinha sido implementada.<\/p>\n\n\n\n
O pre\u00e7o \u00e9 apenas parte do problema. O Cabo Verde Economic Update 2026<\/em> do Banco Mundial identifica a conectividade interilhas cara e pouco fi\u00e1vel como um constrangimento \u00e0 produtividade, \u00e0 integra\u00e7\u00e3o do mercado e ao desenvolvimento do setor privado.<\/p>\n\n\n\n Um bilhete mar\u00edtimo de 500 escudos reduziria o custo da desloca\u00e7\u00e3o, mas as empresas tamb\u00e9m precisam de liga\u00e7\u00f5es que funcionem de forma previs\u00edvel. O mesmo se aplica ao transporte a\u00e9reo. Tarifas mais baixas t\u00eam maior valor econ\u00f3mico quando a capacidade e a regularidade das liga\u00e7\u00f5es permitem que pessoas e empresas circulem entre as ilhas quando precisam.<\/p>\n\n\n\n O teste n\u00e3o ser\u00e1, portanto, apenas saber se as tarifas anunciadas ser\u00e3o introduzidas, mas tamb\u00e9m o que acontecer\u00e1 \u00e0 conectividade.<\/p>\n\n\n\n O financiamento externo testar\u00e1 outra componente do modelo de Carvalho. As rela\u00e7\u00f5es de Cabo Verde com os parceiros de desenvolvimento s\u00e3o anteriores a este Governo. Por isso, a cria\u00e7\u00e3o de um minist\u00e9rio dedicado aos projetos especiais e ao acesso a financiamento s\u00f3 ganhar\u00e1 significado econ\u00f3mico se conseguir transformar esse acesso em projetos identific\u00e1veis, financiamento comprometido e execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Tudo isto acaba por regressar ao or\u00e7amento que Carvalho agora controla.<\/p>\n\n\n\n A gratuitidade do ensino superior p\u00fablico exige financiamento estatal. A prote\u00e7\u00e3o das tarifas de eletricidade j\u00e1 custa ao or\u00e7amento centenas de milh\u00f5es de escudos. Tarifas de transporte mais baixas poder\u00e3o exigir apoio p\u00fablico, dependendo da forma como forem estruturadas. O investimento em infraestruturas colocar\u00e1 novas exig\u00eancias sobre os mesmos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n Isso n\u00e3o torna um or\u00e7amento maior incompat\u00edvel com um Estado mais enxuto. Um Governo pode gastar mais e, ao mesmo tempo, tornar-se mais eficaz se os recursos melhorarem os servi\u00e7os ou eliminarem constrangimentos que tornam o funcionamento do Estado mais caro. A tarefa mais dif\u00edcil de Carvalho ser\u00e1 mostrar que \u00e9 isso que a despesa adicional est\u00e1 a comprar.<\/p>\n\n\n\n Cem dias s\u00e3o demasiado pouco para saber se conseguir\u00e1 faz\u00ea-lo. Mas os termos do reset econ\u00f3mico est\u00e3o agora mais claros. Carvalho concentrou a autoridade financeira, reorganizou o Estado e come\u00e7ou a transformar algumas promessas em pol\u00edticas. A partir daqui, os resultados ter\u00e3o de aparecer fora do pr\u00f3prio Governo: em liga\u00e7\u00f5es mais fi\u00e1veis entre as ilhas, em servi\u00e7os p\u00fablicos acess\u00edveis, em projetos financiados que chegam \u00e0 execu\u00e7\u00e3o e num or\u00e7amento capaz de sustentar aquilo que o Governo pretende realizar.<\/p>\n\n\n\n Um controlo mais apertado n\u00e3o significa, no fim de contas, gastar simplesmente menos. Significa mostrar o que cada escudo adicional est\u00e1 a fazer.<\/p>\n\n\n\n