O aval Cabo Verde Telecom n\u00e3o significa uma inje\u00e7\u00e3o direta de 37 milh\u00f5es de euros na empresa.<\/p>\n\n\n\n
Significa algo mais espec\u00edfico: o uso da credibilidade soberana do Estado para apoiar o financiamento de uma atualiza\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica das telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O Governo concedeu uma garantia soberana, na modalidade de aval, no valor de 37 milh\u00f5es de euros \u00e0 Cabo Verde Telecom, S.A., empresa concession\u00e1ria do servi\u00e7o p\u00fablico de comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas. O aval destina-se a ajudar a empresa a obter financiamento junto do Banco Europeu de Investimento para a moderniza\u00e7\u00e3o de infraestruturas cr\u00edticas de telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O Estado det\u00e9m, direta e indiretamente, 82% do capital social da Cabo Verde Telecom. Segundo o Governo, o aval n\u00e3o representa financiamento p\u00fablico direto e n\u00e3o cria um encargo imediato para o Or\u00e7amento do Estado. A Cabo Verde Telecom continua respons\u00e1vel pela contrata\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e reembolso do financiamento.<\/p>\n\n\n\n
O Governo afirma que a medida apoia a estrat\u00e9gia nacional de transforma\u00e7\u00e3o digital. Os objetivos declarados s\u00e3o refor\u00e7ar a conectividade entre as ilhas, aumentar a resili\u00eancia das comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas e consolidar Cabo Verde como hub digital no Atl\u00e2ntico.<\/p>\n\n\n\n
O esclarecimento surge na sequ\u00eancia do debate p\u00fablico recente sobre o aval e as suas implica\u00e7\u00f5es para o mercado das telecomunica\u00e7\u00f5es. O Governo tamb\u00e9m reconheceu o papel de outros operadores, incluindo a UNITEL T+, na expans\u00e3o do acesso, na dinamiza\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia e na introdu\u00e7\u00e3o de inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n
O Executivo acrescentou que o Estado mant\u00e9m abertura para avaliar e apoiar projetos estruturantes promovidos por diferentes operadores, desde que estejam em conformidade com a lei, sirvam o interesse p\u00fablico e mantenham a responsabilidade financeira nos promotores dos projetos.<\/p>\n\n\n\n
As redes de telecomunica\u00e7\u00f5es fazem hoje parte da infraestrutura econ\u00f3mica do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Para uma pequena economia insular, a conectividade digital afeta a continuidade dos neg\u00f3cios, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a banca, a educa\u00e7\u00e3o, as opera\u00e7\u00f5es tur\u00edsticas, o trabalho remoto, a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os externos e a coordena\u00e7\u00e3o entre ilhas. Redes fracas aumentam o custo da dist\u00e2ncia. Redes mais fortes reduzem esse custo.<\/p>\n\n\n\n
O aval Cabo Verde Telecom \u00e9 relevante porque pode reduzir a barreira de financiamento para projetos que exigem elevado investimento inicial e prazos longos de retorno. Se o financiamento for bem executado, o benef\u00edcio pode ultrapassar o setor das telecomunica\u00e7\u00f5es e chegar aos servi\u00e7os, ao turismo, \u00e0s finan\u00e7as, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 atividade empresarial digital.<\/p>\n\n\n\n
Mas o aval tamb\u00e9m levanta uma quest\u00e3o fiscal.<\/p>\n\n\n\n
Uma garantia soberana n\u00e3o \u00e9 o mesmo que despesa direta. N\u00e3o retira dinheiro imediatamente do Or\u00e7amento do Estado. Ainda assim, \u00e9 uma responsabilidade contingente. Se a empresa n\u00e3o conseguir cumprir as suas obriga\u00e7\u00f5es de reembolso, o Estado poder\u00e1 ficar exposto financeiramente no futuro.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 por isso que a execu\u00e7\u00e3o importa. O valor econ\u00f3mico do aval depende de o financiamento produzir melhorias mensur\u00e1veis na resili\u00eancia da rede, na qualidade do servi\u00e7o, na conectividade entre ilhas e na capacidade digital do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Existe tamb\u00e9m uma quest\u00e3o de mercado. A Cabo Verde Telecom \u00e9 maioritariamente detida pelo Estado e atua num setor onde operadores privados tamb\u00e9m investem e competem. O apoio p\u00fablico pode ser justificado quando um projeto serve necessidades nacionais de infraestrutura, mas deve ser gerido com transpar\u00eancia para fortalecer o setor sem criar vantagem injusta.<\/p>\n\n\n\n
O teste econ\u00f3mico \u00e9 simples: o aval deve traduzir-se em melhor conectividade, n\u00e3o apenas em financiamento mais barato.<\/p>\n\n\n\n
\nWatch Point<\/h2>\n\n\n\n
Acompanhar se o financiamento de 37 milh\u00f5es de euros, apoiado pelo BEI, produz melhorias vis\u00edveis na conectividade entre ilhas, na fiabilidade da rede, na qualidade do servi\u00e7o e na resili\u00eancia digital. O segundo ponto a observar \u00e9 se o Estado aplica o mesmo crit\u00e9rio de interesse p\u00fablico a futuros projetos estruturantes de outros operadores, especialmente num mercado onde apoio p\u00fablico, investimento privado e concorr\u00eancia precisam coexistir.<\/p>\n<\/blockquote>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O aval Cabo Verde Telecom apoia financiamento de 37 milh\u00f5es de euros do BEI para modernizar telecomunica\u00e7\u00f5es e refor\u00e7ar a economia digital em Cabo Verde.<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":3675,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[212,60],"tags":[],"class_list":["post-3674","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cabo-verde","category-economy-finance"],"blocksy_meta":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ecoteira.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3674","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ecoteira.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ecoteira.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ecoteira.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ecoteira.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3674"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/ecoteira.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3674\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3678,"href":"https:\/\/ecoteira.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3674\/revisions\/3678"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ecoteira.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3675"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ecoteira.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3674"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ecoteira.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3674"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ecoteira.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3674"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}